Evento de Oficialização do Conselho Político da Procuradoria Especial da Mulher presidido pela vereadora Lourdes Sprenger.
A Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Porto Alegre realizou a oficialização de seu Conselho Político na manhã desta quinta-feira (27/5). A cerimônia foi realizada no Plenário Ana Terra na modalidade híbrida, com participantes presenciais e os demais remotamente pela plataforma Zoom. Resolução da Mesa Diretora da Câmara estabelece que o Conselho Político é órgão colegiado de natureza, consultiva e deliberativa, sendo integrante da estrutura básica da Procuradoria Especial da Mulher e composto pelas seguintes entidades e pessoas: vereadoras no exercício do mandato na Câmara de Porto Alegre ou suas representações; Fórum Municipal de Mulheres de Porto Alegre; Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Porto Alegre; presidência da Câmara de Porto Alegre ou sua representação; e setores da Casa (RH, Comunicação e Gabinete Médico).
Na oportunidade, a procuradora especial da Mulher na Câmara, vereadora Lourdes Sprenger (MDB), destacou que a Procuradoria existe desde 2015 com a missão principal de zelar pelos direitos das mulheres. Ao lembrar que o Conselho Político tem a finalidade de formular e propor diretrizes de ação parlamentar voltadas à promoção dos direitos das mulheres, no seu empoderamento e participação política, a procuradora especial ressaltou que a responsabilidade é lutar por novas conquistas, redução da violência e pela igualdade de gênero. “O que se enquadra como violência contra a mulher não é só espancamento. Temos a violência física, psicológica, sexual, patrimonial, moral, a violência nas redes sociais. A participação de todos é fundamental para zelar pelos direitos, fiscalizar e criar mecanismos para diversas situações que possam ocorrer, especialmente, quanto à desigualdade de gênero”, disse Lourdes.
A vice-procuradora especial, vereadora Daiana Santos (PCdoB), também destacou que, atualmente, a Câmara Municipal conta com cinco representantes negras. “Nossa bancada é 100% feminina. Estamos juntas no enfrentamento a todas e mais diversas formas de violência e violação dos direitos das mulheres. Reforço a necessidade de estarmos ativas e atuantes, fazendo o que for preciso para levar adiante a proteção da vida das mulheres e políticas públicas. Nossa intenção real é tratar o enfrentamento sempre pensando na justiça social, pois nosso inimigo em comum é a violação dos direitos.”
O presidente do Legislativo, Márcio Bins Ely (PDT), lembrou que acompanhou toda a formação da Procuradoria da Mulher e reforçou a importância de aprimorar as legislações na área. “Nossa gestão na Presidência da Casa conta com um contingente significativo, relevante e importante de vereadoras. Tenho alegria muito grande em poder atuar ao lado de mulheres tão queridas, inteligentes e respeitadas em seus mandatos. Também faço um agradecimento especial a todas as servidoras da Casa. Temos muito a avançar, mas realmente estamos engajados nas causas e políticas a favor de todas as mulheres”, ressaltou.
Entidades
A coordenadora do Fórum Municipal de Mulheres, Elisamar Rodrigues, destacou que também esteve presente na implantação da Procuradoria. “É uma alegria estar participando da implementação do Conselho Político. Há cinco anos, implantávamos a Procuradoria. O Fórum está à disposição e queremos somar muito e estar ajudando no fortalecimento dessa rede de promoção das políticas públicas e combate à violência, pois ainda temos, por exemplo, ausência de políticas, precisamos de patrulha Maria da Penha também aos finais de semana”, afirmou.
Já a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), Márcia Martins, afirmou que desde o início da pandemia foi alertado para o crescimento da violência doméstica e de gênero. “Dos 35 feminicídios em março no RS, 12 foram em Porto Alegre. Temos muita preocupação em criarmos políticas especialmente para mulheres. Queremos ser chamadas para o trabalho conjunto, pois nossa preocupação maior é em defesa dos direitos das mulheres.”
O ato contou, ainda, com a participação das vereadoras Bruna Rodrigues (PCdoB), Cláudia Araújo (PSD), Comandante Nádia (DEM) e Mônica Leal (PP), além de representantes da Coordenadoria dos Direitos da Mulher do Executivo Municipal, de setores da Câmara e demais convidadas.
Texto: Bruna Mena Bueno (reg. prof. 15.774)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Foto: Martha Izabel (CMPA)