36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa.

A vereadora Lourdes Sprenger (MDB) assumiu a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre durante a sessão virtual do Legislativo na quinta-feira (13/8). Ela substitui a vereadora Cláudia Araújo (PSD). Ao tomar posse, a parlamentar destacou que assume como procuradora durante o Agosto Lilás, mês simbólico no qual é celebrado o aniversário da Lei Maria da Penha, legislação que leva o nome de uma “mulher de luta que sofreu maus tratos por 23 anos e em virtude disso ficou paraplégica”. Ela elencou as diferentes formas de violência contra a mulher – física,  psicológica, sexual, patrimonial e moral – e afirmou que o órgão realizará trabalhos de conscientização e orientação em parceria com a Delegacia da Mulher e outras entidades.

Procuradoria

Criado em 2015, este órgão tem por objetivo zelar pelos direitos da mulher, bem como exercer fiscalização, controle e incentivo a esses direitos, especialmente em situações de desigualdade de gênero. A Procuradoria, localizada em sala própria do Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal, também tem por função buscar a aprovação de projetos de lei e de implementação de políticas públicas que venham a ampliar ou a garantir direitos já conquistados, além de representar mulheres e receber denúncias de violência as quais são encaminhadas aos órgãos competentes.

Texto

Assessoria de Imprensa CMPA

Edição

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)